Cernache é Vila!

01-ABR-2026

Cernache voltou a ser vila. Este é um momento carregado de significado, emoção e justiça histórica para todos os que aqui vivem e sentem esta terra como sua.A aprovação, pela Assembleia da República, a 1 de abril de 2026, da reposição do estatuto de vila devolve a Cernache um título que faz parte da sua identidade mais profunda. Durante séculos, entre 1420 e 1836, esta foi uma terra com história, centralidade e importância reconhecida, um legado que nunca se perdeu na memória coletiva da sua gente.Hoje, esse reconhecimento é oficialmente restituído.É impossível falar deste momento sem lembrar gerações de cernachenses que, ao longo do tempo, preservaram tradições, construíram comunidade e mantiveram vivo o orgulho na sua terra. Esta conquista é também deles - dos que cá estão e dos que, mesmo longe, continuam a levar Cernache no coração.  A reposição do estatuto de vila constitui não só um reconhecimento do passado, mas também uma oportunidade para reforçar a afirmação de Cernache no presente e no futuro, valorizando o seu património, a sua cultura e o dinamismo da sua população.Este é, por isso, um dia de celebração coletiva. Um dia em que Cernache se reencontra com a sua história e reafirma, com orgulho, aquilo que sempre foi.Cernache é, novamente, Vila.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Espaço Cidadão: serviços públicos mais perto de si

06-MAR-2026

O Espaço Cidadão foi criado para aproximar os serviços públicos da população, oferecendo apoio administrativo, orientação personalizada e acesso facilitado a diversos serviços do Estado. Num único local, os cidadãos podem tratar de diferentes assuntos de forma simples, rápida e acessível.Este espaço disponibiliza atendimento presencial e apoio na realização de pedidos, marcações e esclarecimento de dúvidas relacionadas com vários organismos públicos.Serviços disponíveisNo Espaço Cidadão pode tratar de vários procedimentos ligados a diferentes entidades públicas.Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)Entre os serviços disponíveis destacam-se:Pedido de Registo Criminal Negativo para cidadãos nacionaisPedido de Registo Criminal para cidadãos estrangeirosPedido de Registo de ContumáciaServiço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)Os cidadãos estrangeiros podem tratar de vários processos relacionados com a sua situação em Portugal, como:Marcação de renovação da autorização de residênciaRenovação do cartão de residência (cidadãos da União Europeia e familiares)Prorrogação de permanênciaSistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA)Entre outros serviços relacionadosPortal do CidadãoNo Espaço Cidadão é possível tratar de assuntos relacionados com o Cartão de Cidadão, como:Pedido de alteração de morada do Cartão de CidadãoConfirmação da alteração de moradaADSE – Serviço de AtendimentoPara beneficiários da ADSE estão disponíveis vários serviços, nomeadamente:Pedido ou renovação de CESDPedido de segunda via do cartão de beneficiárioEmissão de declaração de IRSConsultas da conta correnteAlteração de nome, NIB ou moradaEntrega de documentos de despesaCaixa Geral de Aposentações (CGA)O Espaço Cidadão também apoia processos relacionados com pensões e prestações sociais:Entrega de requerimento de pensão de sobrevivênciaPedido de subsídio de mortePedido de reembolso de despesas de funeralRequerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalícioRequerimento de aposentação de ex-subscritorAlteração de dados pessoaisContagem de tempo de serviçoEntrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores em situações específicasInstituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)Entre os serviços relacionados com a carta de condução encontram-se:Pedido de alteração de nome na carta de conduçãoRevalidação da carta de condução por caducidade (para maiores e menores de 70 anos)Revalidação das guias de substituição da carta de conduçãoSubstituição da carta de condução por mau estadoSubstituição por alteração de restriçõesRectificação administrativaCarta de condução – revalidação, segunda via (duplicado), substituição e averbamento do Grupo 2 (restrição 997)Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)Também é possível obter apoio em questões relacionadas com o trabalho:Registo de contrato de trabalhadores estrangeirosApresentação de queixas e denúnciasAquisição de livros e publicações da ACTEsclarecimento de dúvidasCálculo do valor a receber no final do contrato de trabalhoAcesso a formulários e minutasAtendimento próximo e personalizadoO Espaço Cidadão tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos, garantindo acompanhamento e orientação em cada processo. Desta forma, evita deslocações a diferentes entidades e torna os procedimentos mais simples e rápidos.Horário de atendimentoSegunda-feira: 09h30 – 11h30Quinta-feira: 18h30 – 20h30O Espaço Cidadão reforça assim o compromisso de disponibilizar serviços públicos mais próximos, mais simples e mais acessíveis para todos.

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Apoio às Vítimas da Tempestade Kristin

12-FEV-2026

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, solidário com as populações da sua área de circunscrição territorial afetadas pela depressão KRISTIN, deliberou, na reunião de 6 de fevereiro de 2026, constituir uma Bolsa de Advogados/as voluntários/as para prestar apoio, em regime pro bono, às populações dos concelhos abrangidos.Esta iniciativa tem como objetivo auxiliar na formalização das participações de sinistros resultantes da tempestade junto das empresas seguradoras, bem como no preenchimento e submissão da informação na plataforma de reporte de prejuízos.O apoio iniciar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2026. Para mais informações e inscrições, deverá ser consultado o seguinte endereço: www.oa.pt/coimbra

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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