Junta de Freguesia de Cernache Junta de Freguesia de Cernache

Avisos e Editais

Edital


31-03-2026

Relatório de avaliação do grau de observância do Direito de Oposição referente ao ano de 2025


Últimas Notícias

Espaço Cidadão: serviços públicos mais perto de si

Espaço Cidadão: serviços públicos mais perto de si


06-MAR-2026

O Espaço Cidadão foi criado para aproximar os serviços públicos da população, oferecendo apoio administrativo, orientação personalizada e acesso facilitado a diversos serviços do Estado. Num único local, os cidadãos podem tratar de diferentes assuntos de forma simples, rápida e acessível.Este espaço disponibiliza atendimento presencial e apoio na realização de pedidos, marcações e esclarecimento de dúvidas relacionadas com vários organismos públicos.Serviços disponíveisNo Espaço Cidadão pode tratar de vários procedimentos ligados a diferentes entidades públicas.Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)Entre os serviços disponíveis destacam-se:Pedido de Registo Criminal Negativo para cidadãos nacionaisPedido de Registo Criminal para cidadãos estrangeirosPedido de Registo de ContumáciaServiço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)Os cidadãos estrangeiros podem tratar de vários processos relacionados com a sua situação em Portugal, como:Marcação de renovação da autorização de residênciaRenovação do cartão de residência (cidadãos da União Europeia e familiares)Prorrogação de permanênciaSistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA)Entre outros serviços relacionadosPortal do CidadãoNo Espaço Cidadão é possível tratar de assuntos relacionados com o Cartão de Cidadão, como:Pedido de alteração de morada do Cartão de CidadãoConfirmação da alteração de moradaADSE – Serviço de AtendimentoPara beneficiários da ADSE estão disponíveis vários serviços, nomeadamente:Pedido ou renovação de CESDPedido de segunda via do cartão de beneficiárioEmissão de declaração de IRSConsultas da conta correnteAlteração de nome, NIB ou moradaEntrega de documentos de despesaCaixa Geral de Aposentações (CGA)O Espaço Cidadão também apoia processos relacionados com pensões e prestações sociais:Entrega de requerimento de pensão de sobrevivênciaPedido de subsídio de mortePedido de reembolso de despesas de funeralRequerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalícioRequerimento de aposentação de ex-subscritorAlteração de dados pessoaisContagem de tempo de serviçoEntrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores em situações específicasInstituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)Entre os serviços relacionados com a carta de condução encontram-se:Pedido de alteração de nome na carta de conduçãoRevalidação da carta de condução por caducidade (para maiores e menores de 70 anos)Revalidação das guias de substituição da carta de conduçãoSubstituição da carta de condução por mau estadoSubstituição por alteração de restriçõesRectificação administrativaCarta de condução – revalidação, segunda via (duplicado), substituição e averbamento do Grupo 2 (restrição 997)Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)Também é possível obter apoio em questões relacionadas com o trabalho:Registo de contrato de trabalhadores estrangeirosApresentação de queixas e denúnciasAquisição de livros e publicações da ACTEsclarecimento de dúvidasCálculo do valor a receber no final do contrato de trabalhoAcesso a formulários e minutasAtendimento próximo e personalizadoO Espaço Cidadão tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos, garantindo acompanhamento e orientação em cada processo. Desta forma, evita deslocações a diferentes entidades e torna os procedimentos mais simples e rápidos.Horário de atendimentoSegunda-feira: 09h30 – 11h30Quinta-feira: 18h30 – 20h30O Espaço Cidadão reforça assim o compromisso de disponibilizar serviços públicos mais próximos, mais simples e mais acessíveis para todos.

Apoio às Vítimas da Tempestade Kristin

Apoio às Vítimas da Tempestade Kristin


12-FEV-2026

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, solidário com as populações da sua área de circunscrição territorial afetadas pela depressão KRISTIN, deliberou, na reunião de 6 de fevereiro de 2026, constituir uma Bolsa de Advogados/as voluntários/as para prestar apoio, em regime pro bono, às populações dos concelhos abrangidos.Esta iniciativa tem como objetivo auxiliar na formalização das participações de sinistros resultantes da tempestade junto das empresas seguradoras, bem como no preenchimento e submissão da informação na plataforma de reporte de prejuízos.O apoio iniciar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2026. Para mais informações e inscrições, deverá ser consultado o seguinte endereço: www.oa.pt/coimbra

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

Mensagem da Presidente

No coração da freguesia, temos o centro da freguesia, o Museu Moinho das Lapas, na zona mais baixa o rio, as regueiras e os moinhos. Na parte superior, temos o Museu-Escola do Brinquedo, uma referência nacional e uma paisagem deslumbrante! Entretanto, não há ainda essa ligação e nós queremos integrá-los.

Propõe-se criar um percurso eco-cultural.

Queremos iniciar no Caminho dos Joais, até ao CITA, onde há uma nascente de água pura, pelo percurso da Rota das Quelhas e Cortelhas, muito ligada à pastorícia, continuando pelo percurso do Caminho de Santiago na Feteira e Pousada, seguindo rumo ao Loureiro, onde fica o Museu-Escola do Brinquedo, sem deixar de visitar a Inviobra.

Para as escolas, famílias e associações, acabamos por oferecer não só um percurso pedestre, mas um conhecimento maior da parte histórica e cultural da freguesia.

Estamos com um crescimento de alojamentos locais que necessitam de opções para incentivar a permanência na freguesia e não fazer dela um dormitório apenas. Queremos promover o turismo local, valorizando a história da moagem, fontes, reserva da Morena e as nossas gentes, assim como as três rotas de peregrinação que atravessam o território.

São ligações que precisamos de trazer novamente à tona, defendendo que a valorização do património pode gerar um aumento da economia local sem descaracterizar o espaço rural.
Queremos oferecer formas de as famílias permanecerem cá e de quem visite, desfrute e fique rendido a Cernache.

A aposta é potenciar recursos endógenos e reduzir deslocações, articulando requalificação hídrica, formação profissional e melhorias nas rodovias, e a oferta de uma bolsa de emprego para impulsionar a economia local.

Nunca deixar de ouvir a opinião da comunidade fará com que se sinta envolvida, preservando a nossa identidade de aldeia e de espaço rural, dando espaço à modernização controlada.

Uma Junta de Freguesia acessível. Não só pessoalmente, como também pelo site, aplicações e outras ferramentas digitais.

Cernache não é apenas um local, Cernache é uma forma de vida!

Marta Ferro

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